Política de Privacidade

1. Responsáveis pelo tratamento dos dados

O serviço Parcours France é conduzido por seus mentores, pessoas físicas: a mentora Vitória (LinkedIn) e o mentor João Pedro (LinkedIn), que atuam em conjunto como controladores dos dados pessoais tratados nesta plataforma, decidindo sobre as finalidades e os meios de tratamento para a prestação dos serviços de mentoria de estudos na França e aulas de língua francesa.

Canal exclusivo para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos de privacidade: parcoursfrance.mentoria@gmail.com. Por se tratar de agentes de tratamento de pequeno porte (pessoas físicas, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a indicação de encarregado formal é dispensada, mantendo-se este canal direto como ponto de contato para os titulares e para a autoridade competente.

2. A quem esta política se aplica

Aplica-se a visitantes do site, pessoas inscritas na lista de espera e estudantes matriculados na Mentoria Parcours France ou no curso de Francês.

3. Quais dados tratamos e para quais finalidades

Tratamos apenas os dados pessoais necessários para cada fase do seu relacionamento conosco:

• Lista de espera: nome, e-mail e, se informados, número de WhatsApp e objetivo acadêmico informados no formulário mediante marcação expressa da caixa de consentimento. Finalidade: entrar em contato sobre a mentoria e as aulas de francês (avisos de abertura de turmas e vagas). Base legal: consentimento (art. 7º, I da LGPD), revogável a qualquer momento por e-mail.
• Conta e autenticação: nome, e-mail, foto de perfil e identificador de usuário repassados pelo Google quando você faz login. Não temos acesso aos seus e-mails, contatos ou senhas. Finalidade: liberar e gerenciar seu acesso exclusivo à área do aluno. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Orientação da mentoria (12 módulos): respostas fornecidas nas ferramentas de planejamento (escolaridade, cursos pretendidos, prazos e planejamento financeiro estimado para o intercâmbio), agendamento de encontros de orientação e documentos enviados pelo aluno (dossiês acadêmicos, currículos, cartas e portfólio). O acesso a essas informações é restrito aos mentores da Parcours France. Finalidade: prestar a mentoria contratada e conduzir o percurso acadêmico. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Aulas de Francês (pacote separado): histórico de presença e progresso nas atividades do curso de língua francesa, caso você contrate essa modalidade. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Comentários públicos no blog: nome e conteúdo que você opta por publicar nos artigos. Finalidade: moderação e exibição do comentário. Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD).
• Registros técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora de acesso, informações básicas do navegador e página de origem ao enviar formulários ou registrar aceites. Finalidade: conter abusos, garantir a integridade dos formulários e proteger a estabilidade do site. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD).
• Sinal de carregamento de e-mails: mensagens operacionais da mentoria trazem uma imagem técnica de um pixel como sinal de carregamento da imagem do e-mail, não como prova de leitura, para verificar a entrega de avisos de prazos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD), com oposição pelo e-mail de contato.

Não realizamos perfilamento automatizado com efeitos jurídicos e nunca vendemos ou alugamos dados pessoais a terceiros.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais exclusivamente com provedores necessários para a operação dos serviços, que atuam sob dever de confidencialidade e regras estritas de segurança:

• Autenticação de identidade: serviço de login com sua conta Google.
• Hospedagem e distribuição de páginas: provedores de hospedagem de aplicações web (com servidores nos Estados Unidos).
• Armazenamento de mídia e arquivos: provedores de rede de distribuição e armazenamento de arquivos (com servidores nos Estados Unidos).
• Banco de dados da aplicação: provedor de banco de dados em nuvem (com servidores localizados no Brasil, região de São Paulo).
• Envio de comunicados operacionais: provedores de envio de e-mails transacionais e avisos de prazos (com servidores nos Estados Unidos).
• Medição de audiência (opcional): Google Analytics (Google LLC, Estados Unidos), ativado estritamente mediante o seu consentimento prévio no aviso de cookies.
• Autoridades governamentais: somente em caso de determinação judicial ou requisição legal formal de autoridade competente.

5. Transferência internacional de dados

Provedores essenciais para a operação da plataforma (hospedagem, armazenamento de arquivos, envio de e-mail e autenticação) operam servidores no Brasil, na União Europeia e nos Estados Unidos. Dessa forma, dados pessoais são transferidos para o exterior.

A transferência dos dados operacionais e de alunos fundamenta-se na necessidade de execução do contrato educacional e dos serviços da plataforma (LGPD, art. 33, IX). A transferência de dados decorrentes do Google Analytics nos Estados Unidos fundamenta-se exclusivamente no consentimento do titular coletado nas preferências de cookies (LGPD, art. 33, VIII).

6. Prazo de guarda e retenção

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando as seguintes diretrizes:

• Lista de espera: mantidos por até 1 (um) ano ou até que você solicite a exclusão por e-mail.
• Registros técnicos de acesso: mantidos pelo período necessário para monitoramento de segurança e estabilidade da aplicação.
• Dados de alunos, histórico pedagógico e documentos: mantidos pelo período mínimo de 1 (um) ano após o encerramento do percurso contratado, para suporte educacional e acompanhamento do projeto acadêmico.

Findo o período de retenção ou mediante solicitação de exclusão formulada pelo titular, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no art. 16 da LGPD (como cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos).

7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

A qualquer momento e de forma gratuita, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Informações sobre com quais entidades compartilhamos seus dados;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para parcoursfrance.mentoria@gmail.com. Responderemos prontamente à sua requisição. Você também possui o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança e integridade

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, incluindo comunicações criptografadas por HTTPS, controle de acesso restrito e segregação de credenciais.

9. Proteção a menores de 18 anos

A plataforma destina-se primordialmente a maiores de 18 anos. Estudantes menores de idade só podem utilizar a mentoria e o curso de francês mediante autorização e acompanhamento formal de ao menos um dos pais ou responsável legal.

10. Cookies e tecnologias de navegação

O uso de cookies essenciais e a gestão das preferências para cookies analíticos estão descritos em detalhes na nossa Política de Cookies.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou adequações regulatórias. A data de última atualização consta sempre no topo da página. Se ocorrerem alterações materiais nos seus direitos, daremos publicidade prévia pelos canais oficiais da mentoria.